O caso da blogueira e tradutora Denise Bottman, que atiçou uma polêmica sobre liberdade de expressão na internet, ganhou mais um capítulo nesta semana, a partir da rejeição de um recurso em segunda instância, na terça-feira (30).
Dessa vez, contudo, trata-se de Martin Claret --proprietário da editora homônima, que acusou a blogueira de calúnia e difamação. Em primeira instância, o juiz rejeitou o processo por falta de provas.
Tradutora Denise Bottman, que teve acusação por calúnia e difamação, feita por dono da Martin Claret, rejeitada pela Justiça
Segundo Bottman, a decisão favorável de ontem --cuja análise coube a uma junta recursal, ou seja, vários juízes decidindo a respeito do assunto-- ocorreu por unanimidade.
"Eu acho que as duas partes se comportaram de acordo com procedimentos de lei, representados por advogados. Me sinto honrada de fazer parte de um país com procedimentos jurídicos plenamente operacionais", disse.
Procurada pela Folha Online, a editora Matin Claret informou que seu proprietário ainda não foi notificado oficialmente, e que vai esperar a comunicação oficial para tomar a decisão.
"Acho que é uma boa vitória da liberdade de expressão consciente, ou seja, daqueles que se identificam e têm responsabilidade pelo conteúdo publicado", analisa Marcel Leonardi, especialista em direito na internet da Faculdade Getúlio Vargas.
MARINA LANG
da Folha Online
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